Nesta sexta-feira (15 de março), comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A data será lembrada por várias redes supermercadistas paulistas, com ações promocionais e homenagens aos clientes. “Para a APAS e seus associados, o consumidor é sempre o foco de atenção, daí a preocupação cada vez maior dos empresários supermercadistas em atender bem o cliente, oferecendo produtos de qualidade e respeitando seus direitos”, afirma o presidente da entidade João Galassi.
Conheça a história
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. A data foi escolhida em razão do famoso discurso feito em 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.