Por meio da Resolução SS nº 96, de 30 de junho de 2020, o Governo do Estado de São Paulo tornou obrigatória a afixação do cartaz de aviso do uso correto e obrigatório das máscaras faciais no interior dos estabelecimentos comerciais.
O cartaz oficial e de uso obrigatório está disponibilizado para download no seguinte endereço: https://www.cvs.saude.sp.gov.br
O cartaz informativo produzido e encaminhado pela APAS é de uso facultativo, ficando a critério de cada associado se vai utilizar somente o cartaz oficial ou os dois cartazes, o oficial e o da APAS.
Eventuais dúvidas ou ocorrências podem ser encaminhadas à plataforma de consultoria do jurídico da APAS pelo e-mail juridico@apas.com.br.
