Governo avalia dispensar supermercados de acordo com sindicatos para trabalho nos feriados

Nova portaria sobre o tema será publicada neste mês

Por: Geralda Doca – O Globo

O Ministério do Trabalho discute a inclusão de supermercados na lista de atividades que podem funcionar de forma permanente aos feriados sem necessidade de acordo com os sindicatos da categoria de trabalhadores.

A inclusão desse setor é um desejo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que busca que a pasta coloque esses estabelecimentos na lista de exceções que será divulgada por uma portaria do ministério.

A previsão é que a norma seja publicada no dia 20 deste mês.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não vê problemas com a inclusão dos supermercados, desde que haja acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e com os trabalhadores. O que for decidido na mesa de negociação será acatado, disse um interlocutor.

A lista é aguardada pelo setor produtivo. Em novembro, Marinho revogou uma portaria editada pelo governo anterior, que liberava o trabalho aos feriados sem necessidade de acordo em convenção coletiva.

Contudo, após forte reação e uma enxurrada de críticas do setor empresarial, o governo publicou uma nova portaria, suspendendo temporariamente a anterior, e abriu uma mesa de negociação.

Agora, será publicada uma nova portaria com voltando a exigir acordo coletivo para trabalho nos feriados, mas abrindo exceções para algumas categorias.

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