A Secretaria da Fazenda de São Paulo registrou na última segunda-feira (11 de agosto) o bilionésimo documento no cadastro do Programa Nota Fiscal Paulista. Nos primeiros dez meses de implantação do projeto, foram registrados, em média, mais de quatro milhões de documentos fiscais por dia útil. O comércio varejista de material de construção é o segmento econômico que mais gera crédito, com 15,3% do total, seguido por supermercados (10,9%) e restaurantes (6,3%).
De acordo com a Secretaria da Fazenda, até abril foram gerados cerca de R$ 48 milhões em créditos, distribuídos para mais de 2,78 milhões de consumidores, dos quais 2,66 milhões são pessoas físicas e 121 mil, empresas. Cerca de 1,8 milhão de consumidores já acompanham seus créditos pelo sistema e o banco de dados do programa conta com mais de 350 mil estabelecimentos inscritos.
O projeto prevê a devolução de 30% do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços mensalmente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores identificados pelo CPF ou CNPJ, proporcionalmente ao valor registrado nas notas e cupons fiscais.
