A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em 18 de novembro, o regulamento do chamado operador virtual, que permitirá a bancos e redes varejistas atuarem no mercado de telefonia celular. Segundo o conselheiro João Rezende, empresas coligadas, controladas e controladoras das operadoras de telefonia poderão atuar como credenciadas para oferecer o serviço, o que vai aumentar a competição no mercado de telefonia móvel no Brasil.
A empresa Net, por exemplo, poderia oferecer serviços da Claro junto com os pacotes de internet e TV por assinatura. “Nós entendemos que o credenciado é apenas uma empresa que vai atuar para expandir a oferta do serviço. E a rede varejista do Brasil é muito grande”, disse Rezende. Na visão do conselheiro, o fato de o credenciado pertencer ao mesmo grupo da operadora não implica conflito de competência.
O conselho da Anatel não acatou a proposta apresentada pela conselheira Emília Ribeiro, que permitia que o credenciado contratasse mais de uma operadora para prestar o serviço. Segundo Rezende, essa modalidade dificultaria a fiscalização por parte da agência. Porém, afirmou, foram incluídos elementos que promoverão a competição nesse segmento. Um deles é a garantia de migração da base de usuários. A expectativa é que o regulamento seja publicado nos próximos dias. Como o nome indica, o Mobile Virtual Network Operators (MVNO) é um operador que não possui rede própria, mas atua comprando minutos das operadoras existentes no atacado e vendendo-os no varejo, ou por meio de aluguel da infraestrutura das teles, situação em que o prestador de serviço assume a responsabilidade da interface com o usuário.
A aposta da agência é de que o operador virtual atrairá, por exemplo, pequenas empresas que atuam em nichos de mercado e grandes magazines que queiram fidelizar seus clientes. O operador virtual vai contratar, das grandes empresas de telefonia, a capacidade de trafegar as ligações telefônicas e vender os serviços de celular no varejo. No primeiro caso, conforme explicou o conselheiro João Rezende, o credenciado de rede virtual é uma espécie de representante comercial das operadoras. Nessa modalidade, o credenciado atua como uma operadora convencional, mas sem radiofrequência. No segundo caso, porém, a empresa autorizada atua por meio do compartilhamento de rede das operadoras atuais e precisa pedir outorga à Anatel. Para prestar o serviço aos clientes, o operador virtual firmará acordos comerciais com empresas de telefonia móvel tradicionais, que possuem licença para uso de frequências e infraestrutura de rede em operação.
Fonte: O Estado de S. Paulo