Em encontro no último dia 20 de janeiro com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, cobrou mais uma vez a solução para o impasse dessa medida.
A Portaria 1510/09, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disciplina o Registro de Ponto Eletrônico nas empresas, deve ganhar finalmente uma solução adequada à realidade e à modernidade.
A norma entraria em vigor em agosto de 2010, mas diante da rigidez imposta, levantou críticas negativas em todos os lados envolvidos. A implantação foi adiada para 1º de março deste ano, segundo a Portaria 1987/10. Mesmo assim, a portaria esbarraria na total impossibilidade de cumprimento de prazo, além de insistir na falta de flexibilidade.
Em encontro no último dia 20 de janeiro com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, cobrou mais uma vez a solução para o impasse dessa medida, que traz altos custos, baixa efetividade na redução das fraudes, além de pesar na balança da competitividade da indústria e impactar negativamente as relações de trabalho. Até o meio ambiente seria penalizado devido à alta utilização de papel na impressão dos comprovantes, conforme ressaltou Skaf.
“A solução está em deixar que as partes negociem, livremente, se irão utilizar o ponto eletrônico. Os maiores interessados, empresas e trabalhadores, levariam o assunto para negociação”, afirmou Skaf. Na mesma oportunidade, o ministro sinalizou que a implantação do ponto ganhará esse contorno optativo e negociado.
Fonte: Fiesp