O governo definiu em 15% o reajuste médio nos preços de referência para o cálculo de impostos sobre bebidas frias. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (28 de março), no Diário Oficial da União. O aumento entra em vigor em 4 de abril e a Receita Federal espera ampliar em R$ 948 milhões a arrecadação de 2011.
De acordo com Sandro Serpa, subsecretário da Receita, o aumento deve ser repassado para o preço final dos produtos, o que preocupa o governo em um momento de combate ao crescimento da inflação. O representante do governo considerou, no entanto, que a medida era necessária, uma vez que a base de cálculo não era reajustada há dois anos.
Serpa destacou que não houve reajuste direto nos percentuais de impostos sobre esses produtos e sim na tabela de preços que serve de base para a tributação das bebidas. “Não houve aumento de alíquota, mas dos preços de referência que estavam defasados desde 2008”, ressaltou.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cervejas continua em 15%, enquanto para refrigerantes se manteve em 10%. O PIS/Cofins para as bebidas frias é 9,5%.
A tabela de preços engloba cada categoria de produto no mercado, variando conforme a marca e a embalagem. A atualização corrigiu os valores tomados entre julho e setembro de 2008 pelos praticados no varejo no mesmo período no ano passado, de acordo com uma pesquisa nacional, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Fonte: O Estado de S. Paulo