“A tributação indireta limita a renda disponível para gastos das famílias e afeta negativamente o consumo”, afirma o economista da APAS, Rodrigo Mariano, que alerta para o peso da carga tributária no orçamento das famílias de menor renda.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 32% da renda dos mais pobres é convertida em pagamento de tributos. Deste total, 28% corresponde a impostos indiretos, como ICMS, IPI e PIS/Cofins, todos atrelados ao consumo, e 4% a impostos diretos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA. Para a renda dos mais ricos, o percentual convertido em pagamento de tributos é de 21%, sendo 10% em tributos indiretos e 11% em tributos diretos.
“Os impostos indiretos incidem principalmente sobre o consumo de bens e serviços e, portanto, retiram poder de compra das camadas sociais mais baixas, que crescem expressivamente no Brasil”, diz Rodrigo.
De acordo com levantamento da Receita Federal, em 2009, os bens e serviços foram taxados em 48,7%, enquanto a renda foi taxada em 20,5% e a folha salarial, em 24,1%. Em comparação com membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média, em 2008, foi de 31,5%, 37% e 25,3%, respectivamente.
“Se a tributação for mais equitativa entre as classes sociais haverá impacto positivo para o comércio em geral. A alternativa para isso é o governo utilizar o aumento da tributação direta em detrimento da tributação indireta, ou seja, é necessário diminuir os impostos sobre o consumo e recolher de maneira mais eficaz os impostos sobre a renda. Assim, o sistema tributário brasileiro exerceria um peso menos excessivo sobre as classes C, D e E, tornando a cobrança de impostos mais equitativa e aumentando o potencial de consumo das famílias”, defende o economista.