Em 45 dias, os consumidores que encontrarem produtos vencidos nas prateleiras dos supermercados de Porto Alegre poderão levar para casa, de graça, uma unidade idêntica ou similar no valor equivalente. A medida faz parte do programa “De Olho na Validade”, iniciativa lançada nesta terça-feira (5) pelo Procon e Associação Gaúcha de Supermercados (Agas).
O protocolo de intenções para a implementação do programa na capital gaúcha foi assinado durante a tarde pelo prefeito José Fortunati, pelo secretário da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), Omar Ferri Junior, pela diretora do Procon, Flávia do Canto, e pelo presidente da Agas, Antônio Cesa Longo.
Com o programa, o órgão de defesa do consumidor e a associação do setor esperam reduzir a oferta de produtos fora do prazo de validade nas gôndolas dos estabelecimentos. O consumidor terá direito a apenas uma unidade, dentro do prazo de validade, de cada lote do produto vencido encontrado nas prateleiras.
A medida só vale antes de o consumidor passar pelo caixa, ressalta o Procon. Caso o cliente já tenha efetuado a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal.
Segundo a diretora do Procon da capital gaúcha, as atuações sobre a oferta de produtos vencidos nos estabelecimentos comerciais da capital gaúcha aumentaram 52% em relação ao mesmo período do ano passado. Até a segunda-feira (8 de outubto), foram registradas 84 autuações, contra 83 feitas em todo o ano de 2011.
“Com o consumidor tendo mais atenção, o fornecedor também vai redobrar a atenção na hora de colocar os produtos na gôndola. Acho que ambos só tem a ganhar”, diz Flávia.
Conforme a Agas, a adesão dos supermercados ao programa “De Olho na Validade” é voluntária. As cerca de duas mil lojas da capital gaúcha terão 45 dias para decidirem se aderem ou não. Os que aderirem, deverão ter, em todo o estabelecimento, placas e avisos sobre o programa e suas regras.
Criado em São Paulo, em 2011, por iniciativa da Fundação Procon São Paulo e da Associação Paulista de Supermercados (APAS), o programa “De Olho na Validade” já foi implementado em outras capitais do país como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Florianópolis.
Fonte: Portal G1