O pagamento por serviços ambientais (Projeto de lei 792/2007), que tramita na comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, foi tema do Encontro Sustentabilidade realizado semana passada no Auditório OMINT, em São Paulo, pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, que contou com o patrocínio da Associação Paulista de Supermercados (APAS).
O entendimento geral do encontro, coordenado pelo presidente do Lide João Dória Jr., é o de que a preservação de ecossistemas deve ser uma política governamental. Sob o título “Pagamento por Serviços Ambientais, Ferramenta de Progresso e Conservação da Natureza”, o evento reuniu ambientalistas e lideranças empresariais atentas à questão da sustentabilidade. Participaram do debate o deputado federal Arnaldo Jardim, relator do projeto; o CEO da Fundação Amazônia Sustentável Prof. Virgílio Viana e o presidente do Lide Sustentável e da SOS Mata Atlântica Roberto Klabin.
O deputado Arnaldo Jardim discorreu sobre a tramitação do Projeto de Lei 792/2007, que trata do pagamento de serviços ambientais às empresas ou pessoas que realizarem ação efetiva de preservação, com benefícios para a sociedade. Informou sua disposição de “construir um consenso” para que o PL seja aprovado nas comissões da Câmara sem a necessidade de passar pelo Plenário. Jardim lembrou que o Brasil gasta cerca de R$ 1 trilhão com armamentos e que não será absurdo destinar R$ 80 bilhões ao ano para recuperar o meio ambiente.
Virgílio Viana, por sua vez, entende como positiva a redução de 30 para 5 metros da extensão das matas ciliares previsto no novo Código Florestal, pois vai proporcionar aos ruralistas proverem área maior e se beneficiarem com isso, conforme prevê o PL 792/2007. Para ele, os benefícios e incentivos fiscais para a conservação da natureza pode render ao Brasil resultados tão bons quanto os obtidos na Costa Rica, país referência em preservação ambiental que, por meio de legislações semelhantes, conseguiu ampliar de 20% para 46% a cobertura florestal do seu território.
O Lide Sustentável está organizando caravanas para ir à Brasília no próximo dia 7 de novembro pressionar pela aprovação do projeto.
Legenda da foto acima: Da esq. para a dir.: o deputado Arnaldo Jardim, Roberto Klabin (SOS Mata Atlântica), João Dória Jr. (Grupo Lide) e Virgílio Viana (Fundação Amazônia Sustentável)