A Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), que reúne as torrefadoras e processadoras de café, afirmou nesta quinta-feira (14 de março) que o preço médio de café torrado e moído deve recuar cerca de 4% com a desoneração dos produtos da cesta básica anunciada pela presidenta Dilma Rousseff.
Em comunicado enviado à Associação Paulista de Supermercados (APAS), o diretor-executivo da ABIC Nathan Herskowicz afirmou que o porcentual será menor do que os 9,25% divulgados pelo Governo Federal devido à tributação presumida. Isto é, a torrefadora era creditada em 7,4% de imposto ao comprar o grão verde. Quando vendia o café torrado, pagava 9,25%, abatido do crédito de imposto. Agora, como a Medida Provisória nº 609 acabou com o imposto presumido, o setor entende que deve reduzir o preço proporcionalmente ao imposto que pagava anteriormente. Para a ABIC, o correto é repassar a redução de custos correspondente à diferença entre o crédito ordinário e o crédito presumido, calculado pela empresa segundo seus custos próprios.
Esta semana, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal promoveram reuniões com os setores da carne, óleos, açúcar e café para debater as dúvidas existentes com a publicação e a vigência da MP 609. A Receita refez os cálculos e o Ministério da Fazenda reconheceu que não será possível cortar os 9,25%, em função da supressão do crédito presumido que havia até então.
A Associação Paulista de Supermercados (APAS), porém, espera que o governo valide sua posição, chegando a um entendimento com as empresas da indústria envolvidas com a medida. “Assim que o governo aceitar os argumentos da indústria, retomaremos as negociações. Vamos acatar a posição do governo”, afirma o presidente da APAS João Galassi. Ele ressalta que os supermercados estão comprometidos com a redução de preços dos itens beneficiados pela medida.
Leia mais:
Veja aqui a lista completa dos produtos desonerados