O governo está atento a mais uma preocupação do setor supermercadista, destacada, inclusive, nos discursos dos diretores da Associação Paulista de Supermercados (APAS) durante os eventos de lançamento da Feira APAS 2013 no interior paulista, no último mês: as altas taxas cobradas pelas empresas de tíquete-refeição e tíquete-alimentação.
Técnicos do governo reconhecem que, neste momento, o movimento é mais um custo que ajuda a alimentar a alta inflacionária. A ideia é evitar a propagação de um ciclo vicioso, em que reajustes em alguns segmentos puxam novos em outras áreas.
Há um ano a APAS vem sinalizando seus associados quanto às taxas abusivas. De acordo com o presidente da entidade João Galassi, a taxa efetiva (taxa de administração + custo financeiro em função do prazo) sobre o custo dos produtos pode passar de 10%. Em alguns casos, somente a taxa de administração chega a 10%, enquanto o lucro no segmento de supermercados é de aproximadamente 2%. Dessa maneira, na opinião do presidente, um ajuste no sistema de tíquete-alimentação, a ser feito pelo governo, é uma necessidade premente. “O sistema está desvirtuado”, ressalta.
Em fevereiro deste ano, Fernando Yamada, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e José do Egito Frota Lopes Filho, presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), participaram de uma audiência com o presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini, em Brasília, a fim de apresentar uma proposta que busca maior equilíbrio nas relações entre o sistema financeiro nacional e os estabelecimentos varejistas / atacadistas e de alimentação. O foco, porém, foram os cartões de crédito e débito, além dos tíquetes alimentação e refeição. Quanto aos tíquetes, o objetivo é a normatização, considerando-os, de fato, como meios de pagamentos sujeitos a fiscalização do Banco Central.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes afirmou, por meio de carta ao próprio governo, que as taxas no Brasil passam de 4% nos cartões de crédito e de 6% nos tíquetes-refeição — na Europa e nos EUA, seriam em torno de 1%.
Casa Civil, Fazenda e BC discutem a criação de regras para o segmento, que poderão ser incluídas numa medida provisória que tratará dos meios de pagamento em geral e que deverá incluir ajustes na regulamentação de cartões de crédito e débito.
O debate atende ao interesse da presidente Dilma Rousseff, que quer a defesa do consumidor como uma das bandeiras da sua gestão. Considera-se que as medidas têm custo zero para o governo e reforçam o papel do Estado como regulador do mercado.
A expectativa do setor de supermercados é que o governo possa, assim como fez com a desoneração dos preços dos produtos da cesta básica, oferecer mais esse benefício ao consumidor brasileiro.
Fontes: Folha Online e Abras