A Associação Paulista de Supermercados (APAS), por meio do comunicado jurídico abaixo, compartilha com os associados a determinação do Procon-SP sobre a retirada imediata da água mineral natural da marca Raposo, que, produzida pela Hidromineral Fluminense Ltda, contenha as datas de fabricação e validade, respectivamente, em 04/10/2013 e 04/10/2014.
O objetivo é proteger os consumidores de possíveis problemas à saúde, uma vez que os produtos contém uma quantidade da bactéria pseudomonas aeruginosa acima do limite estabelecido pela legislação sanitária.
Confira, abaixo, o comunicado na íntegra ou acesse o link https://portalapas.vibezz.com.br/dptos/juridico/comunicados/040214.htm.
Ref.: FUNDAÇÃO PROCON SP – RETIRADA DO PONTO DE VENDA ÁGUA MINERAL NATURAL
Prezado Associado,
De acordo com a determinação da Fundação PROCON SP, contida no ofício (em anexo) OF/FPDC/DEX/54/2014, de 31 de janeiro de 2014, deverá ser retirado imediatamente do ponto de venda o seguinte produto: ÁGUA MINERAL NATURAL, MARCA RAPOSO, DATA DE FABRICAÇÃO 04.10.2013, COM DATA DA VALIDADE 04.10.2014, PRODUZIDO PELA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA.
Tal determinação decorre da interdição cautelar sofrida pela Hidromineral Fluminense Ltda, em todo território nacional, aplicada pela ANVISA – Resolução RE nº 250, de 28 de janeiro de 2014, por conter pseudomonas aeruginosa acima do limite estabelecido na legislação sanitária. Se confirmada a irregularidade apontada, pode a ingestão do produto, causar sérios riscos à saúde dos consumidores.
Por fim, e, ainda, de acordo com o PROCON, não devem ser criadas dificuldades para o recebimento, em devolução, do produto em questão, desde que, a venda tenha comprovadamente sido feita pelo estabelecimento, com a consequente devolução ao consumidor do valor correspondente.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 3647-5049 ou, ainda, pelo e-mail juridico@apas.com.br
Atenciosamente,
Carlos Corrêa – Superintendente
Roberto Longo Pinho Moreno – VP de Assuntos Jurídicos e Financeiros
Roberto Borges – Gerente Jurídico