Cinco estabelecimentos na Baixada Santista foram autuados pela Fundação Procon-SP durante a Operação Festa Junina, realizada em estabelecimentos do Estado que comercializam utensílios, trajes e alimentos típicos dos festejos de São João. Foram vistoriados 448 locais, dos quais 153 foram autuados por apresentarem alguma irregularidade.
As irregularidades foram verificadas em estabelecimentos de Santos, São Vicente e Praia Grande. Entre as falhas encontradas pelos fiscais estavam inadequações do prazo de validade, além da ausência de informação do preço à vista.
Em Praia Grande, foram autuados os estabelecimentos: Doceria Fandangos e Panificadora Ocian, ambos localizados na Avenida Vicente de Carvalho. Nas duas lojas, os fiscais constataram a inadequação da informação do prazo de validade de determinados produtos.
Já em Santos, os fiscais autuaram a loja Proplastic (Avenida Marechal Floriano Peixoto, 78 loja 2), por inadequação da informação de preço e a loja Fandangos (Av. Dr. Vicente de Carvalho, 81), por inadequação da informação do prazo de validade.
Em São Vicente, a casa Sabor em Dobro (Avenida Antonio Emmerich, 1.378) foi autuada pelo Procon por não conter em seus produtos o preço à vista.
De acordo com o Procon-SP, a empresas autuadas responderão a processo administrativo. Em torno de 15 dias receberão o auto de infração por carta registrada, instruções para defesa e informações para quitação da multa de acordo com a nova Portaria Normativa 45, de 12 de maio de 2015. As multas começam em R$ 533,51.
Fonte: TRIBUNA ON-LINE