O mercado de energia tem sofrido grandes mudanças e as incertezas passam a impactar diretamente na operação das empresas no Brasil. Em resumo, este mercado está sofrendo a frustação de expectativas, pois as projeções de 5 anos atrás, não condizem com a realidade. Isso, em um cenário onde o horizonte dos projetos alcança 30 anos, onde os efeitos acumulados das distorções causam impactos que resultam nas grandes elevações e diminuições percentuais, como as sofridas em 2015 e 2016. Apenas para ilustrar, em 2016 era projetado crescimento de 4.6%, mas fechamos o ano em -4% de consumo.
Com a frustação das previsões, coloca-se em dúvida também os demais dados do sistema. O risco de desabastecimento fechou o ano em 0.3%, porém achava-se que os reservatórios levariam 5 anos para esvaziar e hoje sabemos que em 1 ano podem estar comprometidos, pela disputa entre abastecimento e geração de energia. Devido à desaceleração da economia, a sobra teórica de energia estava em 12.7GW médios, porém a sobra real ficou em 4.2GWmed. Em 2017 teremos mudanças dos cálculos e medidas de segurança, reduzindo mais 1.4GWmed desta conta.
Mas onde está a sobra de energia? Está no ambiente regulado e as concessionárias de energia vivem um momento de sobre-contratação até 2019. Para reduzir o impacto desta sobre contratação, o decreto 8.828/2016 permite que contratos não sejam renovados e claramente, esta energia passará a ser oferecida no ambiente livre, pelo menos até 2020, quando devem voltar ao ambiente regulado (mega-leilão de 2018) onde os contratos de longo prazo são mais atrativos.
Estes indicadores são importantes pois vale aqui a lei da oferta e da procura, entre 2017 e 2019 teremos o pico do excedente e consequentemente os melhores momentos para compra de energia, especialmente no mercado livre. Por outro lado, sem um planejamento adequado de investimentos no setor, a partir de 2022 o sistema entrará em déficit e claro, a tendência será de elevação de preços. O que se espera é que passaremos por novas intervenções do governo para “balancear a conta”, antes mesmo dos novos investimentos no setor. E a velocidade da retomada do crescimento da economia definirá realmente o tempo para entrada em déficit.
No curto prazo, em 2017 a implementação de novas leis quanto ao mercado livre trará redução de encargos de sistema, mas o preço do KWh deve aumentar para contratos de 2018 em diante. E a mudança no cálculo de segurança hídrica deverá elevar muito o custo da energia nos momentos de seca. São ainda desafios para 2017 o sucesso dos leilões de transmissão, a redução da judicialização e da inadimplência, e a ampliação das reservas de água para geração de energia, especialmente no nordeste.
Olhando mais para frente, o mercado deve evoluir para a chamada portabilidade, onde qualquer consumidor poderá optar pela compra livre da energia. Mas para isso precisaremos resolver problemas antigos como os custos de planejamentos antigos e passivos contratuais que o ambiente regulado acumula. Quanto mais consumidores saem do ambiente regulado, maior fica a conta para os que ficam. Certamente, novos encargos são criados para balancear estas diferenças. Considerando que aqueles que migram para o ambiente livre, firmam contratos de compra de energia para ter estabilidade no preço e ter lastro (o gerador registra na CCEE a venda que só ocorre se demonstrar capacidade de produzir), a portabilidade, a modelo do que ocorre em outros países, deve trazer a compra em separado da energia e o lastro, pois só assim geradores com investimentos de payback de 30 anos, conseguiriam absorver os riscos do mercado livre, onde os contratos de consumo ficam na faixa dos 3 anos.
Dr. Thiago Pietrobon
Diretor da Ecosuporte assessoria