A Reforma Tributária de 2025 promete simplificar o complexo sistema tributário brasileiro com a criação de três impostos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo). A CBS substituirá os impostos PIS, COFINS e IPI, enquanto o IBS unificará o ICMS e o ISS em um modelo de IVA dual. Além disso, será criado o Imposto Seletivo, que terá alíquotas diferenciadas para algumas categorias de produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas açucaradas, alcoólicas, cigarros, entre outros.
Essa mudança busca tornar a arrecadação mais eficiente e reduzir a carga tributária para diversos setores, incluindo o supermercadista. No entanto, a transição exigirá que os supermercados invistam em sistemas de gestão tributária eficientes e atualizados com as novas regras de tributação, garantindo maior precisão no planejamento financeiro, operacional e estratégico. A adaptação a esse novo modelo será importante para evitar passivos fiscais e assegurar a conformidade com as novas normas, garantindo a competitividade e o sucesso do negócio.
A APAS (Associação Paulista de Supermercados) tem se empenhado para garantir que os empresários do setor supermercadista estejam preparados para as novas exigências. A entidade também disponibiliza uma Consultoria Jurídica que acompanha de perto as atualizações na legislação tributária, fornecendo orientação precisa para seus associados.
Para discutir as principais mudanças da Reforma Tributária, a APAS coordena um Grupo de Trabalho Tributário, composto por membros da Consultoria Jurídica da associação e representantes das áreas fiscais e tributárias dos supermercados associados. “Este grupo se reúne mensalmente, com foco no monitoramento da reforma e seus impactos no setor. O conhecimento gerado é disseminado por meio de comunicados e cursos oferecidos pela Escola APAS, proporcionando aos supermercadistas uma adaptação mais segura e eficiente ao novo cenário fiscal. Durante a implementação da reforma, os supermercados devem estar atentos aos riscos fiscais, como passivos decorrentes de interpretações errôneas ou falhas nos processos. Para mitigar esses riscos, é fundamental realizar auditorias internas, contar com consultorias especializadas e investir na capacitação contínua das equipes”, afirma Carlos Manoel de Souza, Gerente Jurídico da APAS.
Portanto, garantir precisão na gestão tributária e evitar erros será um desafio. Por isso, é importante que os supermercados invistam em soluções tecnológicas adequadas, como sistemas de ERP especializados no setor. Esses sistemas não apenas facilitam o cumprimento das obrigações fiscais, mas também auxiliam na geração de relatórios precisos e na automação de processos. Ferramentas de inteligência artificial podem ser incorporadas para prever tendências e apoiar o planejamento tributário e operacional.
Para se adaptarem à nova realidade fiscal, os supermercados deverão buscar soluções tecnológicas escaláveis em compasso com as áreas fiscais e contábeis. Além disso, as consultorias externas também podem ser uma alternativa eficaz para garantir a conformidade com as novas exigências tributárias.
A transição para o novo sistema será gradual, iniciando-se em 2026 com previsão de conclusão até o final de 2032. Levando isso em conta, os supermercados devem estabelecer um cronograma estruturado de adaptação, que envolva a atualização dos sistemas de gestão, treinamento das equipes e revisão dos processos operacionais. Um planejamento bem executado garantirá uma transição suave e minimiza as interrupções nas operações.
Neste novo cenário, como forma de minimizar possíveis impactos, é importante focar na otimização de processos, diversificação do mix de produtos e priorizar itens da cesta básica nacional, reduzindo a dependência de produtos afetados pelo Imposto Seletivo.
A negociação com fornecedores para garantir que insumos gerem o maior volume possível de créditos fiscais pode ajudar na recuperação de tributos pagos e implementar estratégias para equilibrar o fluxo de caixa, diante do novo modelo de recolhimento automático de tributos, pode ser uma alternativa.
A reforma, ao simplificar o sistema tributário, promete gerar resultados positivos no longo prazo, aumentando a eficiência operacional e reduzindo custos administrativos. A possível redução da carga tributária sobre produtos essenciais pode ainda tornar os preços mais acessíveis para os consumidores, fortalecendo a competitividade do setor.
Com a implementação da reforma tributária, o setor supermercadista encontrará um cenário mais claro e simplificado, o que não só garantirá a conformidade fiscal, mas também abrirá novas oportunidades para crescimento e inovação.