Na semana passada, a Câmara Técnica entre o Procon-SP e a APAS se reuniu para discutir ações conjuntas voltadas para a harmonização das relações de consumo. O encontro reuniu os membros da Câmara Técnica Supermercadista, criada para abordar questões do setor e melhorar continuamente a interação entre consumidores e fornecedores afiliados à APAS – Associação Paulista de Supermercados. O objetivo do encontro foi apresentar as estatísticas das reclamações e autuações realizadas pelo Procon-SP nos últimos cinco anos.
A iniciativa visou fornecer dados para que o setor possa atuar de maneira mais assertiva, aprimorando os aspectos mais demandados pelos consumidores no Procon-SP, além de reduzir as infrações mais comuns identificadas pelos fiscais durante as visitas regulares aos supermercados.
“Conhecer os problemas mais recorrentes é fundamental para desenvolver estratégias e criar soluções que melhorem a prestação de serviços. Os dados, segmentados por região e tipo de infração, permitem que as soluções sejam adaptadas para atender aos diferentes perfis de fornecedores, com suas diversas dimensões e realidades”, explica Luiz Orsatti Filho, Diretor Executivo do Procon-SP.
Além da análise dos dados, os supermercadistas tiveram acesso a informações detalhadas sobre o canal exclusivo de orientação para fornecedores oferecido pelo Procon-SP. Em 2024, o canal atendeu a 13.906 esclarecimentos, sendo o principal tema as questões relacionadas ao bloqueio de telemarketing. Outras dúvidas frequentes envolvem troca de produtos, garantia, defeitos, vendas online, formas de pagamento, contratos, embalagens e rotulagens. Em 309 cidades do interior e do litoral, as equipes regionais do Procon-SP orientaram 9.685 estabelecimentos no mesmo período.
Erlon Ortega, presidente da APAS, destaca que o trabalho da associação é debater e discutir, de forma conjunta, as melhores soluções para o consumidor. Esse é o objetivo da Câmara Técnica do Procon. Ele também reforça a importância do trabalho pedagógico, que visa levar aos supermercadistas associados as orientações do Procon-SP.
Quando as respostas fornecidas não forem suficientes para esclarecer uma dúvida, o fornecedor pode enviar um e-mail para obter uma resposta individualizada. Toda a comunicação é registrada e fica disponível para consultas futuras.
Ademais, as empresas que receberam autuações por descumprimento da legislação podem obter informações detalhadas sobre procedimentos, como apresentar defesa, prazos e formas de pagamento. O canal também oferece acesso a autos de infração, consultas à Nota Fiscal Paulista e possibilita o download de placas e sinalizações exigidas por lei.
A APAS exerce um papel importante ao apoiar o Procon-SP, promovendo o alinhamento entre os supermercadistas e a legislação vigente. Essa parceria fortalece o compromisso do setor com o respeito aos direitos do consumidor e o aprimoramento contínuo das práticas comerciais, beneficiando tanto os fornecedores quanto os consumidores.