APAS e o OAB-SP se reúnem parar tratar temas de interesse do setor

A Associação Paulista de Supermercados esteve na sede administrativa da OAB-SP para encaminhar assuntos pertinentes ao setor supermercadista. O conselheiro Dr. Roberto Longo esteve acompanhado do Consultor Jurídico Dr. Carlos Manoel e do Relações Institucionais Rodrigo Marinheiro para uma reunião com o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Dr. Guilherme Magri.

Junto à Ordem dos Advogados, a APAS demonstrou sua preocupação com as denúncias de associados que tem colaboradores assediados por Escritórios de Advocacia com ofertas de serviços jurídicos para se demitirem e entrarem com ação contra o supermercado empregador. A APAS frisou que os supermercados cumprem regularmente com suas obrigações contratuais trabalhistas e, invariavelmente, recebem ações judiciais com pleitos alheios ao contrato de trabalho, fomentando uma cadeia de processos judiciais com pedidos improcedentes e que geram custos desnecessários com advogados de defesa, deslocamento de prepostos e testemunhas, etc. No bojo desta ação, o Conselheiro Dr. Roberto Longo ressaltou que o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em seu artigo 7º, proíbe o oferecimento de serviços profissionais que impliquem, direta ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela.

Aproveitando esta reunião, e em continuidade ao trabalho de mapeamento de stakeholders que tem sido feito pela área de relações institucionais, assuntos que podem se tornar pautas setoriais prioritária foram trazidos à tona para saber como a OAB-SP se posiciona em relação a eles. Esta etapa da atividade terá um desdobramento com a presidente da OAB-SP, Dra. Patricia Vanzolini, que tem mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) para o triênio 2022/2024.

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