A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) defende que a desoneração de PIS e Cofins nas negociações de carnes bovina, de aves e de suínos se estenda a toda a cadeia e não somente aos frigoríficos. Segundo o presidente da associação, Sussumu Honda, a suspensão da cobrança do PIS e Cofins devido pelos frigoríficos, determinada nas leis 12.058/09 e 12.350/10, onerou o varejo e contribuiu para o aumento dos preços dos produtos ao consumidor.
“Acreditamos que somente uma medida como essa faça retornar o equilíbrio em toda a cadeia, diminuindo o impacto dos aumentos de preços no bolso do consumidor”, afirmou. No caso da carne bovina, segundo ele, desde que a Lei 12.058/09 foi aprovada, em outubro de 2009, o varejo vem arcando sozinho com um aumento no custo tributário de 6,12% sobre a comercialização desses produtos.
“Antes, os supermercados tinham direito a um crédito de 9,25%. Depois da lei, passaram a contar apenas com um crédito presumido de 3,7% para abater do valor de compra”, explicou Honda.
Com relação às carnes de aves e de suínos, Honda afirmou que, com a aprovação da Lei 12.350/10, em dezembro de 2010, o custo aumentou em 8,97%, já que o crédito de 9,25% a que o supermercado tinha direito foi reduzido a 1,11%.
Fonte: Agência Estado