A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que o número de acidentes no percurso casa-trabalho-casa cresceu 41,2%, entre 2007 e 2013, em todo o Brasil. Levantamento foi feito com base em estatísticas da Previdência Social mostra que os chamados acidentes de trajeto subiram muito acima da média nacional de acidentes de trabalho, de 7,8% no período, e já respondem por 20% das ocorrências registradas no Brasil.
“O dado é preocupante porque, embora sejam classificados como acidentes de trabalho, uma solução está fora do alcance de programas de prevenção, segurança e saúde das empresas”, afirma a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.
O dado mais recente disponível na Previdência Social indica uma escalada na participação dos acidentes de trajeto no total de acidentes de trabalho, no país. Num período de apenas sete anos, este tipo de ocorrência saltou de 15,2% para um quinto das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) registradas.
Em números, houve aumento de 79 mil para 111,6 mil, entre 2007 e 2013. Na indústria, o quadro se repete em proporção semelhante: os acidentes de trajeto subiram 42% no período, chegando a 35,2 mil ocorrências.
Redução
Para a CNI, o aumento progressivo no número de acidentes de trajeto é preocupante porque contrasta com a queda na taxa acidentária observada no Brasil, nos últimos anos. As estatísticas da Previdência Social mostram que o número de CATs subiu 7,8% enquanto o mercado formal de trabalho brasileiro se expandiu em 30,2%, entre 2007 e 2013. Proporcionalmente, o número geral de acidentes de trabalho caiu de 1.378 para 1.142 a cada 100 mil trabalhadores.
Isso significa uma redução de 17,1% na taxa de acidentes no ambiente das empresas, onde os trabalhadores são alcançados por programas e medidas de prevenção, segurança e saúde no trabalho. No setor industrial, a queda registrada é ainda mais intensa: de 22%. Na contramão, a taxa de acidentes de trajeto em todos os setores da economia cresceu 8,5%, de 210 para 228 ocorrências a cada 100 mil trabalhadores. Na indústria, a taxa subiu 10,4%: de 268 para 296 a cada 100 mil trabalhadores, no período avaliado.
Proposta da indústria
Dentre as CATs de trajeto, em 2013, 31,6% foram registradas por empresas do setor industrial e o restante pelos demais setores da economia. Diante desse cenário, a CNI encaminhou ao governo federal sugestão para excluir os acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), pelo qual as empresas podem sofrer redução de 50% ou majoração de 100% na alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – de 1%, 2% ou 3%, sobre a folha de pagamento, com base em índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes.
Nos quesitos gravidade e custo, aliás, essas ocorrências têm exercido pressão nos valores recolhidos a título de RAT. Em 2013, do total de óbitos registrados no Brasil como acidentes de trabalho, 43,4% deles se deram no trajeto. Na indústria, essa proporção foi de 39,4%. O salto nas CATs de trajeto têm, ainda, pressionado as despesas da Previdência Social para custeio de benefícios acidentários. Entre 2007 e 2013, o valor pago pelas empresas subiu de R$ 7,5 bilhões para R$ 20,3 bilhões, ao ano. Um crescimento de 173%.
O FAP tinha como objetivo, em sua criação, estimular a adoção de políticas de prevenção a acidentes pelas empresas. Assim, aquelas com melhores indicadores de acidentes recebem desconto no RAT: as melhores pagam alíquota de 0,5% sobre a folha, e as piores, 6%. Mas a regulamentação do fator, de 2009, incluiu no cálculo todas as ocorrências acidentárias, inclusive as de trajeto, penalizando todo o setor produtivo, de forma, indevida. “Ocorrências que estão fora do alcance das políticas de prevenção das empresas estão entrando no cálculo do FAP, em prejuízo, principalmente, das empresas que cuidam da prevenção”, afirma Mônica Messenberg.
