No fim da tarde de ontem (10), a Associação Paulista de Supermercados (APAS) se reuniu com o Procon-SP, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de SP e outras entidades representativas da cadeia de produção e abastecimento. Embora tenha sido esclarecido que o real desvalorizado em relação ao dólar ajudou a tornar o arroz brasileiro e outros itens da cesta básica ainda mais atraentes para os países importadores, o Diretor-Executivo do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou que começará a fiscalizar os supermercados a partir de segunda-feira, dia 14/09. Segundo Capez, os agentes farão uma comparação entre o quanto os supermercados pagaram e cobraram pelos itens da cesta básica no primeiro semestre, e o quanto pagaram e estão cobrando agora em meio a escassez destes produtos no mercado. Segundo o Procon-SP, se for constatado que o supermercado está lucrando mais neste momento, o estabelecimento será autuado e, caso não haja uma justificativa, será multado.
Portanto, os fiscais do Procon-SP vão comparar os preços médios praticados pelos supermercados no 1º e no 2º semestre deste ano, com foco nos itens essenciais que estão mais presentes na mesa das famílias, como carnes, leite, ovos, arroz, feijão e óleo.
A APAS continua orientando os seus associados a negociarem ao máximo com seus fornecedores e comprem somente a quantidade necessária para a reposição, de modo que os produtos – que já estão difíceis de serem encontrados – não faltem no mercado. A grande preocupação da APAS está em conseguir cumprir a missão da essencialidade do setor supermercadista: abastecer de forma segura e ininterrupta a população.
Ainda no dia de ontem, o Ministério da Economia questionou a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao Ministério da Justiça, de notificar supermercados pela alta de preços da cesta básica. O ofício assinado pelo secretário de advocacia da Concorrência e Competitividade, que é subordinado ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, pede que a Senacon aponte medidas para “garantir que a aplicação do Código de Defesa do Consumidor não resultará em controle de preços ou qualquer outra incompatibilidade com os princípios de economia de mercado firmados na Constituição”. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, também afirmou que “ninguém quer tabelar nada e ninguém quer interferir em nada”. A Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, disse que o preço do arroz deve recuar com as medidas adotadas pelo Governo Federal, que acatou uma solicitação da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) para que a alíquota de importação fosse zerada durante a pandemia.
