A Associação Paulista de Supermercados (APAS) e a Fundação Procon-SP debateram nesta terça-feira (7 de junho) medida compensatória para o consumidor que encontrar produtos expostos com prazo de validade vencido. A proposta faz parte dos trabalhos da Câmara Técnica do Comércio Supermercadista, criada para dar efetiva proteção ao consumidor. Trata-se de uma iniciativa histórica, um compromisso assumido pela APAS com repercussão em todo o setor.
O consumidor que encontrar produto com prazo de validade vencido no ponto de venda receberá gratuitamente igual produto, dentro do prazo de validade, independente de sua compra. A medida, proposta pela APAS, será avaliada pela Câmara Técnica e entrará em vigor em outubro deste ano. Até lá serão discutidos detalhes da proposta para possíveis ajustes, sendo que todas as dúvidas serão esclarecidas na Câmara Técnica.
Participaram da reunião na sede do Procon, na capital, representantes do Procon-SP, da APAS, do Ministério Público de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Fórum Municipal dos Procons do Estado de São Paulo. Da APAS estiveram presentes o presidente João Galassi; o vice-presidente e diretor de Apoio ao Associado em Segurança Alimentar, Márcio Milan; o superintendente Carlos Corrêa; o gerente jurídico Roberto Borges, e representantes das redes Pão de Açúcar, Carrefour, Walmart, Sonda, Bergamini, Coop, Satmo, São Vicente e Atacadista Roldão.
Com o objetivo de encontrar mecanismos de maior controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido, que ainda são encontrados nas prateleiras dos supermercados, a associação buscou junto ao órgão de defesa do consumidor avançar em discussões que resultassem em ações favoráveis ao cliente final e que trouxessem melhorias na prestação de serviço.
O presidente João Galassi destacou a importância histórica desse trabalho e enalteceu o desprendimento e o alto nível do debate entre as duas entidades visando não prejudicar o consumidor. “A sensibilidade do Dr. Paulo Artur Goes, Diretor do Procon-SP, foi vital para o sucesso desse trabalho. A APAS está empenhada em promover cada vez mais a melhoria operacional dos supermercados do Estado de São Paulo, visando oferecer mais segurança alimentar aos consumidores”, afirma Galassi.
Sobre a Câmara Técnica
A Câmara Técnica do Comércio Supermercadista foi lançada no dia 9 de maio, na abertura da Feira APAS 2011, e é formada por representantes da APAS e do Procon-SP. O objetivo é promover o equilíbrio e a harmonia das relações de consumo, incentivando os fornecedores a criarem meios eficientes de controle de qualidade e segurança dos produtos e serviços.
Para a APAS, a Câmara Técnica é estratégica para a política de defesa do consumidor. Os estudos, análises e debates são pautados pela busca do consenso e convergência dos interesses.
Legenda da foto acima: Karina Alfano (Idec), João Galassi, Paulo Arthur Góes e Celso Fróes Brocchetto (Ministério Público de SP)
Debate de medida compensatória faz parte dos trabalhos da Câmara Técnica do Comércio Supermercadista