O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou em sua conta no Twitter, na noite da última quarta-feira (6), que cancelará a alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos.
O anúncio do governador vem após a Associação Paulista de Supermercados (APAS) tornar de conhecimento público, como na entrevista para a TV Globo em 22 de dezembro, que muitos produtos comuns à mesa do povo paulista ficariam mais caros. Horas antes de o Governador ir a público anunciar que voltaria atrás, a APAS informou à imprensa que apoiava o movimento dos produtores rurais e demais entidades paulistas que se manifestassem pela causa do não aumento de impostos nos alimentos.
Mesmo assim, como o Decreto oficial revogando o aumento de impostos não foi publicado, a APAS se manifestou na manhã de ontem, quinta-feira (7 de janeiro) que não aceita a suspensão anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo por ser apenas parcial e momentânea, a entidade solicita a REVOGAÇÃO integral dos Decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 publicados no dia 16 de outubro de 2020 pelo governador João Dória, se valendo da Lei 17.293/2020 aprovada em 15 de outubro pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), que deu poderes ao Governador para reduzir os benefícios fiscais concedidos a setores da economia.
Para a entidade, a medida anunciada pelo Governo do Estado não atingirá toda a cadeia e, consequentemente, os consumidores, ou seja: a população – o que inclui as “classes menos favorecidas” citadas pelo governador na noite de ontem em suas redes sociais.
Desde então, membros do mais alto escalão do Governo do Estado de São Paulo têm se revezado em declarações à imprensa afirmando que não haverá mais o aumento de ICMS e que os Decretos serão revogados. Esta é a expectativa e o pleito da APAS em defesa da população do estado de São Paulo, por isso, seguimos acompanhando.
