A Associação Paulista de Supermercados (APAS) oficiou o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, solicitando a sanção do PL 2058/2021, que trata do estabelecimento de regras para o retorno seguro das empregadas gestantes ao trabalho presencial. A APAS ressaltou que a transferência do ônus financeiro ao empregador é medida contraproducente para a retomada econômica e prejudica também a reversão dos índices de desemprego. Desta forma, o setor supermercadista do Estado de São Paulo demanda ao Presidente da República a sanção do PL 2058/2021 e, consequentemente, a correção das distorções causadas pela Lei nº 14.151. Nesta mesma semana, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) também realizou o pedido de sanção ao Presidente.
O Presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 9 de março, próxima quarta-feira, para sancionar o Projeto de Lei. Caso isso não ocorra, o PL será sancionado em Lei automaticamente e todas as grávidas que estiverem imunizadas deverão sair de home office e retornar o trabalho presencial.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou as atividades em Brasília na última quinta-feira (3), quando retornou para a capital federal após passar cinco dias de folga em meio ao feriado de carnaval na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo.
