A Associação Paulista de Supermercados (APAS), por meio do comunicado jurídico abaixo, compartilha com os associados a determinação do Procon-S sobre a retirada imediata de leites das marcas Líder e Parmalat.
Segundo o Procon-SP: “Tal recomendação dá-se em razão da investigação promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul sobre fraude no leite naquele Estado”.
Confira, abaixo, o comunicado na íntegra e saiba quais modelos devem ser retirados:
C O M U N I C A D O J U R Í D I C O
Ref.: RETIRADA DO PONTO DE VENDA – LEITE UHT MARCAS PARMALAT e LÍDER
Prezado Associado,
De acordo com a recomendação da Fundação PROCON SP, contida no ofício ref. OF/FPDC/DEX/147/2014, de 20 de março de 2014, deverão ser retirados imediatamente dos pontos de vendas os seguintes produtos, observadas as datas e horários de produção, conforme abaixo especificados:
– Leite UHT integral marca Parmalat – produzido em Guaratinguetá, SP, entre 22h00 de 13/02/2014 e 06h45 de 14/02/2014, comercializado no Estado de São Paulo;
– Leite UHT integral marca Líder – produzido em Lobato, PR, entre 05h05 e 07h43 de 13/02/2014 e de 00h00 até 05h25 de 14/02/2014, comercializado no Estado do Paraná.
Tal recomendação dá-se em razão da investigação promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul sobre fraude no leite naquele Estado.
Ainda de acordo com o PROCON SP, não devem ser criadas dificuldades para o recebimento, em devolução, dos produtos que se enquadrarem nas condições acima, desde que as vendas tenham comprovadamente sido feitas pelo estabelecimento, com o consequente reembolso aos consumidores dos valores correspondentes.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos através dos telefones (11) 3647 5049 / 3647 5020 ou pelo e-mail juridico@apas.com.br.
Atenciosamente,
APAS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS
Carlos Corrêa – Superintendente
Roberto Longo Pinho Moreno – VP de Assuntos Jurídicos e Financeiros
Roberto Borges – Gerente Jurídico