Uma medida publicada pelo Banco Central no último dia 16 de maio dificultou a devolução de cheques por parte dos bancos. Agora, as instituições financeiras só poderão devolver as ordens de pagamento alegando falta de fundos ou conta encerrada se não houver nenhum outro motivo que possibilite a devolução. Se o documento tiver também problemas de preenchimento ou assinatura errada, por exemplo, o banco deverá usar esses motivos para devolver o cheque, e não a falta de fundos.
De acordo com o BC, quando o documento é devolvido devido à falta de fundos ou conta encerrada, o nome do cliente é incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo. Com a mudança, essa inclusão deve diminuir.
Além disso, a instituição adiou em 60 dias, nos casos das localidades de difícil acesso, a implantação do sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada, que vai permitir o desbloqueio dos documentos em até dois dias. Para as demais cidades, o prazo – até o dia 20 de maio – continua em vigor.
Fonte: Folha de S.Paulo