A BRF – Brasil Foods irá repassar integralmente os descontos da desoneração tributária nos preços de carnes. A empresa de alimentos está comunicando o setor de supermercados sobre a adoção da medida, que beneficia os consumidores. A redução dos preços é resultado da Medida Provisória nº 609, publicada no último dia 8 de março pelo Governo Federal.
Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a MP nº 609 acaba com uma importante distorção tributária que ocorria na cadeia da carne. A Lei nº 12.058/09 havia isentado de PIS e COFINS toda a cadeia da carne bovina, exceto os supermercados, que deixaram de ter direito ao crédito ordinário para ter um crédito presumido de apenas 40% da alíquota de 9,25%. Com isso, gerou aumento no preço de compra dos supermercados de 6,12% e perda de competitividade dos supermercados em relação a outros varejos.
A partir de agora, com a MP em vigor, volta-se a isonomia de tratamento da cadeia, o que terá impacto positivo na queda de preço de venda ao consumidor. “A medida federal atende à reivindicação do setor para a isenção total de PIS/COFINS em toda a cadeia de abastecimento, tendo em vista a importância da carne na alimentação da população brasileira”, afirma o presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS) João Galassi.
Redução em torno de 6%
Na sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff disse que a isenção de tributos sobre a cesta básica possibilitaria uma queda de 9,25% no preço das carnes.
A redução ficará, entretanto, perto de 6%, segundo a ABRAS. Isso porque o produto tem um sistema tributário diferente de outros itens da cesta básica.
Veja aqui a tabela completa com os itens desonerados pela MP n.º 609.