Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na noite de 16 de fevereiro, em votação simbólica, o salário mínimo de R$ 545, com vigência a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei. Até essa data, valerão os R$ 540 estipulados pela Medida Provisória 516/10. O Projeto de Lei 382/11, do Executivo, ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Na fase de discussão, houve 20 oradores a favor e 20 contra o texto original do projeto, relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Em votações nominais, o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106, a emenda do PSDB que previa o valor de R$ 600; e por 361 a 120 a emenda do DEM de R$ 560.
Na defesa dos R$ 600, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi concedido aumento real de 44%, mesmo com mais crises atingindo o Brasil.
Para os aumentos futuros do salário mínimo, a fórmula aprovada é a mesma em vigor desde 2007: reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa regra valerá para os anos de 2012 a 2015.
Fonte: Agência Câmara