Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (17 de maio) o projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o comércio da capital a partir de janeiro de 2012. O projeto estava em tramitação desde 2007, mas só ganhou força há duas semanas.
O texto recebeu mais de 30 votos a favor, 12 contra, e cinco abstenções, e ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab, que já vetou uma proposta semelhante no passado. Dessa vez, porém, Kassab deve aprovar o projeto. “Somos favoráveis. O encaminhamento é pela aprovação”, disse o prefeito antes da votação na Câmara.
De acordo com a norma, o comércio do município terá até 31 de dezembro para substituir as sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis. Até essa data, lojistas e comerciantes deverão disponibilizar cartazes, de 40 cm x 40 cm, com a mensagem “Poupe recursos naturais. Use sacolas reutilizáveis”.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e o descumprimento da norma poderá acarretar em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, dependendo do faturamento do estabelecimento, além da suspensão da licença de funcionamento.
A proibição vem ao encontro do acordo firmado entre o governo do estado e a Associação Paulista de Supermercados – APAS no último dia 9 de maio, que prevê a erradicação das sacolinhas em supermercados paulistas até janeiro de 2012. Caso a medida seja sancionada por Kassab, a APAS orientará o setor sobre as melhores formas de cumprir a legislação.
Fontes: Metro e Folha de S.Paulo