A Associação Paulista de Supermercados (APAS) alerta os associados acerca de eventuais irregularidades no peso de produtos pré-medidos embalados pelo próprio estabelecimento, tais como bolos, pães, biscoitos, torradas, salgados, doces e frios. Confira abaixo a íntegra do comunicado.
C O M U N I C A D O J U R Í D I C O
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) está intensificando a fiscalização, de maneira coordenada na capital e interior do estado de São Paulo, a fim de verificar eventuais irregularidades no peso de produtos pré-medidos embalados pelo próprio estabelecimento, tais como bolos, pães, biscoitos, torradas, salgados, doces, frios e outros produtos.
Durante a ação, realizada entre os dias 10 e 11 de fevereiro, foram verificados 628 produtos em 125 panificadoras. O resultado é expressivo, levando-se em consideração que 76 padarias fiscalizadas (60,80% do total) receberam autuação pela venda de produtos irregulares. Do volume total de itens analisados, 113 (18%) estavam abaixo do peso indicado na etiqueta fixada na embalagem.
Assim, ressaltamos que na comercialização de produtos de quantidades nominais desiguais, podem-se usar etiquetas adesivas emitidas pelas impressoras das balanças. Deve-se tomar especial cuidado para não colocar etiqueta adesiva em embalagem que já traga o valor nominal impresso, pois isso caracteriza a dupla indicação de quantidade, o que não é permitido.
A quantidade líquida do produto deve corresponder, rigorosamente, àquela informada na embalagem, lembrando que o peso da embalagem nunca é incluído. É necessário descontá-lo ao indicar o peso do produto na etiqueta.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocando-nos à disposição para outros eventuais esclarecimentos, que podem ser feitos pelos telefones (11) 3647 5049/5020 ou pelo e-mail juridico@apas.com.br.
Atenciosamente,
APAS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS
Carlos Corrêa – Superintendente
Roberto Longo Pinho Moreno – VP de Assuntos Jurídicos e Financeiros
Roberto Borges – Gerente Jurídico