A exclusividade na comercialização dos Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs), categoria que inclui vitaminas, remédios para dor de cabeça e outros medicamentos que não precisam de receita médica, gerou 13 bilhões de reais para as farmácias brasileiras em 2021. Segundo dados da própria Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), as maiores redes de farmácia do país fecharam 2021 com um aumento de 22,9% em relação a 2020 nesta categoria. Ao todo, o faturamento das farmácias no ano passado foi de 67,5 bilhões de reais, o que representa um aumento de 16,04% se comparado com 2020.
A pesquisa indica que o brasileiro está mais preocupado em aumentar a imunidade, uma tendência que ganhou forças devido a pandemia da Covid-19. Apesar de não precisar de prescrição médica, estes tipos de medicamentos só podem ser vendidos em farmácias. Esta reserva de mercado impede a competitividade nos preços e o acesso a estes produtos.
Os medicamentos isentos de prescrição são listados pela Anvisa em instrução normativa e possuem baixo potencial de risco ao paciente, nos termos da RDC 98/2016, sendo liberados nas gôndolas das farmácias. Eles são usados para tratar sintomas ou males menores, como indigestão, azia, tosse, congestão nasal, assadura etc.
Por quê os supermercados devem vender os MIPs?
A venda dos MIPs em supermercados resultará na queda dos preços desses medicamentos, uma vez que a quebra do monopólio e a livre concorrência contribuirão para a redução dos valores. Nos anos 1990, houve uma redução de 35% nos preços dos medicamentos (segundo dados da ACNielsen), quando foi permitido que os supermercados comercializassem os MIPs. Além disso, a comercialização de MIPs em supermercados pode atender regiões que não contam com estes tipos de estabelecimentos, tendo em vista que 20% dos municípios brasileiros não possuem farmácias, segundo dados da Associação Brasileira dos Supermercados (ABRAS). Somente no Estado de São Paulo seriam mais de 22 mil pontos de venda, facilitando o acesso por parte da população.
No exterior, a comercialização de MIPs já é liberada em supermercados de países da Europa, Ásia e também nos Estados Unidos. Eis alguns deles: Canadá, Inglaterra, Portugal, Itália, Dinamarca, Noruega, Suécia, Alemanha, Holanda, Hungria, Suécia, Austrália, Japão, Israel, México, Venezuela, Colômbia, China, Rússia e Índia.