Chocolates, sorvetes, rações e cigarros ficarão mais caros a partir de 1º de maio. O governo mudou as regras para o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) cobrado sobre esses produtos.
A mudança na cobrança do imposto acontece porque chocolates, sorvetes e cigarros eram, até então, os únicos produtos que tinham o imposto calculado em relação ao peso ou volume. Agora, o imposto será calculado como um percentual do preço de venda, segundo a Receita.
Como era e como fica:
§ Chocolate branco: IPI era de R$ 0,09 por quilo; agora será de 5% sobre o preço ao consumidor;
§ Chocolates em geral: IPI era de R$ 0,12 por quilo; agora será de 5% sobre o preço ao consumidor;
§ Sorvetes: IPI era de R$ 0,10 por embalagem de 2 litros; agora será de 5% sobre o preço ao consumidor;
§ Fumo picado: IPI era de R$ 0,50 por quilo; agora, será de 30% sobre o preço ao consumidor;
Para ração de cães e gatos, o imposto será de 10% sobre o preço de venda.
Cigarro: preço mínimo de R$ 5.
O preço mínimo para venda de cigarros vai subir, em maio, de R$ 4,50 para R$ 5. Segundo a Receita, esse valor não era reajustado desde 1º de janeiro do ano passado.
Os impostos sobre o cigarro vão subir aos poucos. Atualmente, a tributação do cigarro se baseia numa soma de duas parcelas: uma fixa e outra variável. A parcela fixa está definida em R$ 1,30 para cada maço do produto. A parcela variável corresponde a 9% sobre o preço de venda do maço.
Com a mudança, o imposto cobrado passará para R$ 1,40, em 1º maio, e para R$ 1,50 em 1º de dezembro. A parcela variável também será reajustada e subirá em 5,5% em maio e mais 5,5% em dezembro.
Aumento na receita
Em meio à crise econômica, o governo tenta aumentar suas receitas com as novas regras para o IPI.
Com isso, a Receita Federal estima arrecadar R$ 641,69 milhões a mais neste ano.
Segundo a Receita, as mudanças devem elevar a arrecadação do governo em R$ 1,069 bilhão no ano que vem, e em R$ 1,015 bilhão em 2018.
Fonte: Reuters