A alta da inflação intensificou a prática de empresas de reduzir o peso ou o volume dos produtos sem a diminuição proporcional do preço, segundo representantes do varejo ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo. Com o aumento de custos, em vez de elevar o valor do produto, o fabricante corta a quantidade vendida e nem sempre comunica de forma clara ao consumidor as alterações, o que configura a chamada “maquiagem”.
A lista de produtos encontrados pela reportagem inclui iogurtes, farinha, suco, gelatina, atum, aveia, água mineral e filtro de papel para café. Em todos os produtos havia informações na embalagem sobre a redução, como manda a lei, mas na maioria dos casos o anúncio foi estampado em letras miúdas. Com destaque, só três dos 12 produtos.
Uma portaria do ano 2002 do Ministério da Justiça determina regras para a redução da quantidade do produto. A embalagem deve informar, em tamanho e cor adequados, o volume anterior e o atual, e a redução em valores absolutos e percentuais. De acordo com o assistente de direção da Fundação Procon-SP, Carlos Alberto Nahas, todas as informações de mudança devem aparecer na embalagem de forma clara e ostensiva.
Como a legislação permite que as empresas modifiquem livremente seus produtos, desde que informem a alteração na embalagem, especialistas em direito do consumidor aconselham que o cliente fique atento aos textos impressos nos rótulos das mercadorias.
Fonte: Folha de S.Paulo