A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições é de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública de cada município ou estado.
Nos estados em que é aplicada, a Lei Seca tem o objetivo de manter a ordem no dia da votação. Os estabelecimentos que descumprirem a ordem podem ser multados, e seus donos podem ficar detidos de três meses a um ano.
Em alguns estados, a lei começa a valer na madrugada do dia da votação e vai até a noite do mesmo dia. Em outros é apenas durante o horário de votação, das 8h às 17h. Outros não adotam a lei, por não terem histórico de violência.
Nas eleições de 2010, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não tiveram Lei Seca. Ainda não foi definido se o estado de São Paulo irá ou não proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas este ano.
Fonte: Unisanta Online
