Mil deputados dos Legislativos estaduais e do DF gastaram neste ano, juntos, R$ 11,8 bilhões. Apesar da crise que engessou Orçamentos, todas as Assembleias do país ampliaram nominalmente seus caixas em relação a 2015 – oito delas acima da inflação.
O gasto previsto equivale metade do que o governo federal pretende arrecadar com a recriação da CPMF. Também corresponde ao Orçamento anual de um Estado do porte da Paraíba.
Em 2016, essas despesas ultrapassam, pela primeira vez, R$ 1 bilhões em três Estados (MG, SP e Rio). Minas, com R$ 1,27 bilhões e 77 deputados, é campeã-em São Paulo só 94 e no Rio, 70. O mínimo de deputados por Estado 24. Em São Paulo, os recursos públicos na lei orçamentária para a Assembleia mais do que dobraram em relação a oito anos atrás, em uma escalada bem superior inflação.
O maior gasto proporcional, no entanto, ser em Roraima: R$ 350 por habitante. Só os próprios deputados os responsáveis por aprovar e modificar os Orçamentos.
Segundo o governo de Roraima, os deputados remanejaram verbas de investimentos do Executivo para ampliar o orçamento da Assembleia em mais R$ 20 milhes. A discussão no foi encerrada.
Em São Paulo e Gois, os governos previam menos verbas para as Assembleias, mas as Casas acabaram elevando-as em R$ 65 milhes e R$ 60 milhões, respectivamente.
O que mais onera o caixa dos Legislativos só gastos com pessoal. Em Minas, 83% das despesas previstas cobrem salários e encargos sociais.
No Rio Grande do Sul, deputados aprovaram, logo após a eleição de 2014, um modelo de aposentadoria para eles próprios em que a Casa arca com a maioria das contribuições. A iniciativa questionada no Supremo Tribunal Federal.
Outra fonte de despesas só benesses distribuídas com dinheiro público.
No Amapá, onde o Legislativo consome 3,1% de todo o Orçamento, deputados têm à disposição verbas de “subvenção social”, que só destinadas a patrocínios e ONGs.
Outro lado
Assembleias procuradas pela reportagem defenderam as leis orçamentárias de 2016. As de SP e RS afirmaram que promoveram cortes e economizaram R$ 16 milhes e R$ 85 milhes, respectivamente.
A de Minas cita gastos com servidores aposentados e promete um plano de cortes de despesas. A do RS diz que seu Orçamento está “congelado”.
A Assembleia de Roraima negou ter tirado recursos de investimentos do Executivo e disse que, como vários governadores ainda no sancionaram suas leis orçamentárias de 2016, no possível ainda afirmar que a mais cara.
Fonte: Folha de S.Paulo