O chefe do Ministério Público do Espírito Santo, o procurador-geral Eder Pontes, apoia a substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis em seu Estado e em todo o País. “Todos nós, cidadãos, temos consciência do nosso dever para com a nossa casa, o nosso planeta, os nossos filhos, os nossos netos. Sabemos que essas ações só trazem vantagens e temos que caminhar nesse sentido”, disse.
A declaração foi feita em entrevista ao Folha Vitória na última semana. Na oportunidade, Pontes também falou sobre as ações desenvolvidas no estado capixaba para a adesão à prática sustentável.
O MP do Espírito Santo deu início a diversas ações para a implementação de leis de proteção ao meio ambiente (Lei nº 11.445 e Lei n º 12.305). Entre elas, firmou o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com os municípios da Região Metropolitana para a destinação adequada dos resíduos sólidos, em especial, com previsão para a coleta seletiva. Firmou também um Termo de Cooperação (TC) com a Associação Capixaba de Supermercados (ACAPS) para a substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis, colocação de caixas verdes na saída dos supermercados; e a rastreabilidade de produtos desde a origem para evitar a comercialização de produtos contaminados.
O Ministério Público também encaminhou proposta de acordo com as empresas para apoiar os catadores na estruturação de associações e para apresentar o plano de reaproveitamento das embalagens. “Dentro dessas providências, a utilização de quaisquer alternativas ecológicas, com mínimo impacto ambiental, tem total apoio da instituição. Podemos garantir que a questão das sacolas descartáveis é apenas uma gota no oceano de ações que precisam ser desenvolvidas para o atendimento da Lei nacional de Resíduos Sólidos. Este é o início, e o resultado apurado no município de Vitória mostra que a população aderiu prontamente a este chamamento”, ressaltou.