A APAS – Associação Paulista de Supermercados, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, promoveu hoje à tarde (29 de outubro), na sede da entidade, em São Paulo, o Encontro Tributário, com palestras sobre Nota Fiscal Paulista e Substituição Tributária.
Voltado a supermercadistas associados da APAS, o encontro teve como palestrantes Newton Oller de Mello, diretor adjunto da DEAT – Diretoria Executiva da Administração Tributária, e José Roberto Rosa, agente fiscal de Rendas da FAZESP e coordenador da Escola Fazendária. Omar Ahmad Assaf, presidente do Conselho Deliberativo, e Antônio Manuel Pires, consultor contábil da APAS, também participaram do debate.
Cerca de 400 empresários e colaboradores da área contábil de lojas varejistas do Estado de São Paulo tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a substituição tributária e o recebimento dos créditos por meio do Programa Nota Fiscal Paulista, que devolve 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores do Estado. Segundo Newton, R$ 271,7 milhões de créditos já foram distribuídos à população no início de outubro. Do total, R$ 48,8 milhões foram gerados pelo setor de varejo supermercadista. Os créditos – válidos por cinco anos – podem ser utilizados para desconto no IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, depósito em conta corrente ou poupança, ou ainda transferência para outra pessoa.
Já José Roberto falou, entre outros assuntos, sobre as mercadorias em que se aplicam a substituição tributária e as diferenças de cálculo de empresas optantes do Simples ou do RPA – Regime Periódico de Apuração.
Compareceram ao evento supermercadistas das regiões de Araçatuba, Marília, Sorocaba e Campinas, que vieram em caravanas buscar este conhecimento fundamental nas operações das empresas.
