De acordo com a definição oficial da ANVISA, chocolate é “o produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo, 25 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau. O produto pode apresentar recheio, cobertura, formato e consistência variados”.
Outro problema apontado remete a uma pesquisa divulgada em março deste ano pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que constatou a falta de informação dos rótulos dos chocolates brasileiros. Na ocasião, entre 11 marcas de chocolate ao leite pesquisadas, apenas uma informou o percentual de cacau na embalagem. As outras dez não fizeram menção à quantidade.
Nestlé e Mondelez
A Nestlé – uma das maiores indústrias produtoras de chocolates do país – esclareceu ao Portal APAS os questionamentos levantados pela reportagem. Confira, abaixo, o comunicado oficial da empresa:
A Nestlé informa que atende rigorosamente a legislação vigente, incluindo as normas para rotulagem de alimentos, e que o teor de cacau, assim como dos demais ingredientes de seus chocolates, além de não ser um item de declaração obrigatória, compõe parte do acervo de propriedade intelectual da Empresa.
De qualquer forma, em total respeito aos seus consumidores, a Nestlé esclarece que o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Chocolate, da ANVISA, determina que só se pode denominar “chocolate” o produto obtido pela mistura de derivados de cacau que contenha, no mínimo, 25% de totais de sólidos de cacau, quando chocolate preto, e 20%, quando branco. Nesse sentido, os chocolates da Nestlé, por estarem em perfeita consonância com a legislação vigente, certamente apresentam, pelo menos, os percentuais mínimos de sólidos de cacau exigidos pelo regulamento em questão.
Também consultada pelo Portal APAS, a Mondelez Brasil (antiga Kraft) afirmou que em relação à porcentagem de sólidos de cacau da marca Lacta, os chocolates ao leite possuem no mínimo 25% de sólidos de cacau; os chocolates brancos possuem no mínimo 20% de sólidos de cacau; e o chocolate meio amargo possui 43% de sólidos de cacau. “É válido ressaltar que as quantidades de sólidos de cacau presentes em todos os chocolates Lacta seguem conforme o estabelecido pelo Regulamento Técnico para Chocolates e Produtos de Cacau – RDC 264 de 22 de setembro de 2005”, diz a nota.
Já em relação às informações nos rótulos, a empresa informa na embalagem do chocolate meio amargo a quantidade de sólidos de cacau que possui. Por outro lado, “a legislação da ANVISA de Rotulagem de Alimentos (RDC 259 de 2002) e o Regulamento Técnico para Chocolates (RDC 264 de 2005) não preveem que a quantidade de cacau seja informada na embalagem, por isso a Mondelez Brasil optou por não realizar essa declaração para os chocolates ao leite e branco”.