Em audiência pública nacional realizada em Brasília (DF), o Ministério do Meio Ambiente acatou novas propostas da sociedade civil, governo, empresas e universidades para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O documento agora será submetido aos conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola, onde poderá receber novas contribuições. Depois de pronto, segue para apreciação do Palácio do Planalto. A Campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, da Associação Paulista de Supermercados (APAS), em parceria com o governo paulista e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), está em sintonia com a PNRS. A partir de 25 de janeiro de 2012, os supermercados paulistas substituirão as sacolas descartáveis por reutilizáveis.
A última de uma série de audiências públicas presenciais que percorreram todas as regiões do País serviu para análise das mais de 900 sugestões diretas e 400 pela internet. Foram aceitas 168 emendas. Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, esta etapa é uma das mais importantes do plano. “É fundamental, pois contou com a participação dos vários setores envolvidos e o plano é para todos eles”, afirmou.
O resultado das consultas públicas é um documento que estabelece diretrizes, estratégias, cenários e metas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Visto como um novo pacto entre Governo e sociedade civil, o Plano prevê um conjunto de medidas que devem resultar no fim dos lixões, implantação da coleta seletiva, valorização dos catadores e incentivo ao consumo consciente.
Em meados de 2012, o grupo coordenado pelo MMA e composto por 10 ministérios, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República encaminha a proposta ao Palácio do Planalto. O texto final, que será transformado em decreto presidencial, prevê a realização de um novo e amplo diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Brasil, traça metas e estabelece prazos para o cumprimento de etapas que resultaram no fim dos lixões e instalação de aterros controlados para a destinação exclusiva de rejeitos.
A implementação do Plano vai gerar impactos em vários setores da economia e no dia a dia das pessoas. Dados oficiais apontam que a coleta seletiva de materiais recicláveis no País não chega a 28% dos municípios brasileiros. Somente 392 municípios contam com estruturas para reutilização e reciclagem, mesmo assim, parte deles necessita de recuperação. Para reverter esse quadro, o Plano traz metas regionais até 2031 e propõe mecanismos de financiamento.
A Abras participou das audiências públicas, sendo representada em Cuiabá pelo vice-presidente da Abras, Adeilton Feliciano do Prado, em Curitiba e em Brasília pela coordenadora do Comitê de Sustentabilidade, Susana Ferraz, em Belém pelo consultor de sustentabilidade da rede Yamada e da Associação Paraense de Supermercados, Rubens Costa, no Recife, pelo presidente da Associação Pernambucana de Supermercados, Edivaldo Guilherme dos Santos e pela diretora-executiva da Apes, Silvana Buarque. Em São Paulo, o vice-presidente da Abras e vice-presidente e diretor da APAS Marcio Milan representou o setor.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente/Portal Abras