Desde esta quarta-feira (4 de abril) os supermercados paulistas não mais distribuem sacolas descartáveis, em cumprimento ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado há dois meses pela APAS, Ministério Público do Estado de São Paulo e Procon-SP.
Em coletiva de imprensa realizada em 3 de abril na sede da APAS, em São Paulo, o promotor do Ministério Público do Estado José Eduardo Ismael Lutti afirmou que os supermercados que continuarem distribuindo sacolas descartáveis poderão ser obrigados a fazer a coleta desse material.”Pela lei de resíduos sólidos, o supermercado deverá recolher a embalagem caso seja oferecida gratuitamente”, afirmou.
A APAS orienta seus associados para a necessidade de se oferecer aos consumidores até o próximo dia 3 de agosto a sacola reutilizável econômica, de R$ 0,59. Caso o supermercado não disponha desse tipo de sacola, deverá fornecer outra no lugar, pelo mesmo valor e de qualidade e tamanho iguais ou superiores. Além disso, os operadores de caixa devem informar os clientes, antes do pagamento dos produtos, sobre o não fornecimento das sacolas descartáveis para o acondicionamento das mercadorias adquiridas a fim de que não sejam surpreendidos.
Segundo o promotor, os supermercados que continuarem a distribuir a sacola descartável poderão ser acionados judicialmente, com base na Lei de Resíduos Sólidos, para que também recolham essas embalagens. “Não queremos mais a produção desnecessária de resíduos sólidos. A sacolinha plástica é um exemplo típico disso. É o símbolo do desperdício de recursos naturais.”
Durante a coletiva, o promotor José Eduardo Ismael Lutti falou aos jornalistas sobre a campanha encabeçada pela APAS. “A campanha mostra que o consumidor também pode colaborar com pequenas ações, como fazer a separação do lixo, consumir produtos orgânicos e adquirir uma sacola de longa duração, evitando assim a cultura do descarte”, ressalta Lutti.