Nesta segunda-feira, 14, a APAS se reuniu com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) para o pedido de isenção do ICMS para o óleo vegetal e açúcares cristal e refinado, além da igualdade de tributação entre supermercados e atacarejos, sem benefícios fiscais a nenhuma das partes.
Na ocasião, a APAS foi representada pelos vice-presidentes Orlando Morando, Roberto Longo, Pedro Lopes Brandão, Renato Gaspar Martins e Eduardo Kawakami; o diretor da Distrital Sul, Sérgio Samano; o gerente Jurídico, Roberto Borges, e Marcos Pagliaro, do escritório Pagliaro Fagundes. Pelo lado da Secretaria estiveram presentes o diretor executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT), Rogério Akira Ashikawa; e o coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), Luciano Garcia Miguel.
O primeiro pedido da APAS será avaliado pela SEFAZ, enquanto que o segundo passará por estudos da própria Associação e da CAT.
Importância dos itens da cesta
Segundo informações da FIESP, Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal e Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais, o Estado de São Paulo é o maior produtor de açúcar do Brasil. Apenas no ano passado foram produzidas 21 milhões de toneladas e exportadas 15 milhões. O produto representa 1% do total de vendas dos supermercados.
No que tange ao óleo de soja, o Brasil é o 5º maior produtor do mundo e o maior em envase e refino. São produzidas 8 milhões de toneladas e o País exporta 1,4 milhões (dados de 2015, atualizados até outubro). O produto representa 1,3% do total de vendas dos supermercados.