Os supermercados do Estado de São Paulo não utilizarão mais sacolas descartáveis nas compras. Até o dia 3 de abril, quando o descarte de sacolas passa a ser proibido, as lojas devem ajudar os consumidores na adaptação à prática sustentável.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público Estadual, o Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS) traz algumas regras que devem ser cumpridas pelo setor. Nas lojas, por exemplo, a comunicação sobre a mudança deve ser feita de forma ostensiva e contínua. A APAS disponibilizou o texto oficial para cavaletes na entrada das lojas. Veja aqui.
Os supermercados devem oferecer gratuitamente até o dia 3 de abril embalagens adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e o transporte dessas mercadorias, por exemplo, caixas de papelão. “Como a partir de 3 de abril será proibida a distribuição de sacolas descartáveis, não é recomendada a sua utilização para cumprir essa determinação”, lembra o presidente da APAS João Galassi.
Não é mais permitida a venda de sacolas descartáveis, seja ela de polietileno, biocompostável ou oxibiodegradável. A partir de abril elas também não poderão ser distribuídas gratuitamente.
Durante seis meses, os supermercados também devem oferecer uma sacola reutilizável em que o valor não pode exceder R$ 0,59. As dimensões mínimas foram estabelecidas: fundo retangular de 5cmX40cm e altura de 40cm. “Caso não disponham desse formato de sacola, as lojas devem fornecer outra no lugar, pelo mesmo valor e de qualidade e tamanhos iguais ou superiores. A APAS já está em contato com empresas fornecedoras e ajudará os associados a encontrá-las”, informa Galassi.
Além disso, os colaboradores que trabalham na frente de caixa devem informar os consumidores – antes de passar as mercadorias nos checkouts – sobre o fim da distribuição das sacolas descartáveis. Veja aqui o diálogo nos caixas criado pela APAS para o cumprimento desse item do TAC.
Em comemoração ao Dia do Consumidor, no dia 15 de março, os supermercados presentearão os clientes com uma sacola reutilizável. Quem adquirir no mínimo cinco itens terá direito a uma sacola com garantia de qualidade de seis meses.
“A Campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco entra em uma nova fase. Os supermercados associados à APAS já substituíram as sacolas, e agora, com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) todas as lojas do setor paulista adotarão a medida. A ação cresceu ainda mais e ganhou mais força com o apoio do Ministério Público Estadual e do Procon-SP. O não cumprimento do acordo poderá gerar sanções judiciais”, disse Galassi.