O Estado do Rio de Janeiro participará da campanha De Olho na Validade. A partir do próximo dia 15 de agosto, os clientes que encontrarem um produto vencido nas gôndolas dos supermercados do estado receberão gratuitamente, e no prazo regular, o mesmo item. A medida compensatória é um estímulo ao consumidor consciente, que presta atenção nas informações nos produtos.
“A ação foi um sucesso em São Paulo, se espalhou por todo o Brasil e, agora, chega ao estado carioca. O setor supermercadista paulista foi pioneiro na medida, e serve de exemplo para todo o País”, comemora o presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS) João Galassi.
A campanha é simples. Os supermercados participantes fixam nas lojas cartazes informativos e o regulamento da ação. Dessa forma, ao fazer suas compras, o consumidor que por acaso encontrar um produto vencido é recompensado, recebendo gratuitamente o item no prazo regular. A ação vale para a quantidade de produtos que for encontrada, e somente para os itens verificados antes de passar pelo checkout.
Se o consumidor levar a mercadoria e só em casa perceber o problema, valerá o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): ao mostrar a nota fiscal que comprova que o produto foi comprado naquela loja, será feita a troca.
A campanha De Olho na Validade, idealizada pela Associação Paulista de Supermercados em parceria com o Procon-SP, entrou em vigor em outubro do ano passado. Supermercadistas paulistas podem aderir à ação acessando a página da campanha no Portal APAS. Clique aqui.
Parceria com o poder público
A ação só foi possível por meio de parcerias do setor supermercadista com órgãos públicos. No Rio de Janeiro, foi assinado em 30 de julho um Termo de Compromisso entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Procon-RJ, os Procons dos municípios e a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj).