1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site (“Serviço”), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade vigente. Caso não concorde com qualquer das disposições, o usuário deve abster-se de utilizar o site.
2. Modificações dos Termos
O gestor do site reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação. O uso contínuo do site após as modificações será interpretado como aceitação tácita das novas condições.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:
- Violar qualquer lei, regulamento ou norma aplicável, seja municipal, estadual, nacional ou internacional;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados, redes ou contas de terceiros;
- Utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios, abusivos, discriminatórios, ilícitos ou que atentem contra a moral e os bons costumes;
- Inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro elemento que possa comprometer a segurança ou funcionalidade do site.
O gestor do site poderá monitorar o uso da plataforma para garantir a integridade, segurança e bom funcionamento do Serviço
4. Cadastro e Conta de Usuário
Quando aplicável, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao criar uma conta ou se inscrever em eventos. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados, pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
Caso o gestor identifique informações falsas, desatualizadas ou o uso indevido da conta, poderá suspender ou cancelar o cadastro, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, layout, software, bases de dados e código-fonte — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, exibição, tradução, adaptação, modificação ou exploração comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos. O uso indevido de tais conteúdos poderá resultar em sanções civis e criminais conforme a legislação aplicável.
6. Limitação de Responsabilidade
O gestor do site não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo falhas técnicas, indisponibilidade, perda de dados, interceptação de informações ou acesso não autorizado.
O uso do site é feito por conta e risco do usuário, que reconhece não haver garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
7. Links Externos
O site poderá conter links para páginas de terceiros. O gestor não endossa, controla ou se responsabiliza pelo conteúdo, serviços, produtos ou políticas de privacidade desses sites externos. O acesso a tais links é de responsabilidade exclusiva do usuário.
8. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Recomenda-se que o usuário leia atentamente a Política de Privacidade para compreender como seus dados são coletados, utilizados e protegidos.
9. Encerramento de Acesso
O gestor do site poderá, a seu exclusivo critério, suspender, limitar ou encerrar o acesso do usuário ao site a qualquer momento, com ou sem prévio aviso, especialmente em caso de violação destes Termos ou da legislação vigente.
10. Comunicação e Contato
Eventuais dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de atendimento indicados no site.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente da utilização do site será dirimida no foro da comarca onde estiver sediado o gestor do site, salvo disposição legal em contrário