O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sustou temporariamente a eficácia da Lei Municipal nº 4.228/2010 de Bebedouro, na região de Ribeirão Preto. Assim, os supermercadistas deste município não estão obrigados a fornecer sacolas descartáveis aos consumidores.
O prefeito de Bebedouro e o presidente da Câmara Municipal estão sendo comunicados sobre a liminar concedida. Foi determinado, ainda, que o Procurador Geral do Estado seja citado para apresentar eventual defesa.
Campanha segue em todo o Estado
Os supermercados paulistas já deixaram de distribuir mais de 1,1 bilhão de sacolas descartáveis, desde o início de abril deste ano. Acompanhando um movimento mundial em prol do desenvolvimento sustentável da sociedade, a Associação Paulista de Supermercados (APAS) firmou acordo com o governo estadual para a utilização de meios ecológicos nas compras.
A APAS apresentará ainda nesta semana novas ações para ajudar os consumidores na mudança de comportamento. Leia mais aqui.